Nióbio, Metal Estratégico

Nióbio, Metal Estratégico
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Adriano Benayon

Está em nosso País a quase totalidade das jazidas conhecidas no Planeta do nióbio, minério essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis. A atual tecnologia faz o nióbio, graças à sua superioridade substituir metais, como molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, em diversas outros setores industriais.

Embora a maioria das pessoas nem saiba o que é nióbio ou para que serve, esse mineral mostra emblematicamente, como o País, extremamente rico em recursos naturais, permanece pobre, além de perder, sem volta, esses recursos, e de se estar desindustrializando, sobre tudo nos setores de maior conteúdo tecnológico.

A primarização da economia brasileira é fato confirmado até nas estatísticas oficiais. O Brasil está cada vez mais importando produtos de elevado valor agregado e exportando, com pouco ou nenhum valor agregado, seus valiosos recursos naturais.

Isso acarreta baixos níveis salariais no País e também a gestação de crises nas contas externas, cujo equilíbrio sempre dependeu de grandes saldos (que agora estão definhando) no balanço das mercadorias, para compensar o déficit crônico nas contas de “serviços” e de “rendas” do Balanço de Pagamento.

O que está por acontecer de novo já ocorreu antes, quando a oligarquia financeira mundial atirou o Brasil na crise da dívida externa de 1982/1987. Os prejuízos decorrentes dessa crise foram grandemente acrescidos com o privilegiamento do “serviço da dívida” no Orçamento Federal, instituído por meio de fraude, no texto da Constituição de 1988. Esse “serviço” já acarretou despesa, desde então, de 6 trilhões (sim, trilhões) de reais, com a dívida pública externa e interna, esta derivada daquela.

Tudo isso concorreu para agravamento da situação gerada pelo defeito original do modelo: ter, desde 1954, favorecido os investimentos diretos estrangeiros com subsídios e vantagens maiores que os utilizáveis por empresas de capital nacional. Estas foram sendo eliminadas em função da política econômica governamental. As que restaram tornaram-se caudatárias das transnacionais e de interesses situados no exterior. Vê-se, pois, a conexão entre os grandes vetores de empobrecimento e de primarização da economia nacional

O niobio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas e provavelmente ainda mais do que ele. Além disso, do lado da oferta, é como se o Brasil pesasse mais do que todos os países da OPEP juntos, pois alguns importantes produtores não fazem parte dela.

Números

Cerca de 98% das reservas da Terra estão no Brasil. Delas, pois, depende o consumo mundial do nióbio. A produção, cresceu de 25,8 mil tons. em 1997 para 44,5 mil tons., em 2006. Chegou a quase 82 mil tons. em 2007, caindo para 60,7 mil tons., em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”!

Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar).

Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15.300.000 (quinze bilhões e trezentos milhões de dólares). Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais.

Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site chemicool.com, ainda assim, o valor nas exportações brasileiras do minério bruto correspondia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intra-companhias.

Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados, em bruto. O mais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima.

Note-se também que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares.

Campanha nacional

As discrepâncias e absurdos são enormes e têm de ser elucidados e corrigidos. Para isso, há que expô-los em grande campanha nacional, que leve a acabar não só com o saqueio do nióbio, mas também com a extração descontrolada de metais estratégicos e preciosos, sem qualquer proveito para o País, o qual, ainda por cima, fica com as dívidas aumentadas.

O desenvolvimento dessa campanha deverá também fazer o povo entender que a roubalheira dos recursos minerais só poderá cessar se forem substituídas as atuais estruturas de poder.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br, O artigo é uma versão modificada e atualizada do artigo “Nióbio a Preço de Banana”, publicado em A Nova Democracia, nº 74, Ano 9, fevereiro de 2011.
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O Congresso se agacha!
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Cesar Maia

O Brasil é um país democrático. Bem..., mais ou menos. As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante deles é a independência entre os Poderes. Há uma crescente invasão de competência entre eles. A começar pelo hiperpresidencialismo, a cada dia mais presente na América Latina. Invasões de competência tornaram-se uma rotina no Brasil.

Legislar por medida provisória é quase tão grave quanto os decretos-leis do regime autoritário. Mal se disfarça leis delegadas com justificativas esfarrapadas. O Orçamento, eixo fundacional da relação entre o Executivo e o Legislativo, desde o século 13 na Inglaterra, tornou-se inócuo. O Executivo nem se preocupa mais com sua aprovação, pois abre o Orçamento quando quer, por meio do canhestro expediente dos bilionários restos a pagar, que chegam a ser trianuais. E de créditos adicionais por medida provisória.

Fazer Orçamento por decreto e por convênio é a rotina do Executivo, que se jacta disso dando nome a essa prática: PAC. O presidente pré-assina acordos e tratados com outros países, na certeza de que o Congresso os vai coonestar. O Ministério da Fazenda invade competências constitucionais do Senado por meio de portarias de seu segundo escalão. Não dá a mínima para a fixação, pelo Senado, das regras de endividamento.

Atribui-se um poder substituto do conselho da LRF, alegando sua não regulamentação. Interpreta dispositivos federativos em relação a despesas vinculadas com educação e saúde. O Senado, passivo, vê suas atribuições em relação à Federação se desintegrar. A presença de governadores no Senado é cada vez mais rara, quando ali deveria ser o centro do debate de seus problemas. O Congresso se agacha. Esse silêncio, quanto a suas prerrogativas constitucionais, é substituído pelo alarido em relação a emendas parlamentares e cargos.

Não há necessidade de ler nenhum compêndio de ciência política para saber que um refluxo do Poder Legislativo corresponde a um avanço do Poder Judiciário sobre suas prerrogativas, no que os manuais chamam de jurisdicialização da política. Ou de outra forma: na política não há vácuo. O Legislativo se retrai e suas funções são ocupadas pelos demais Poderes. Assim foi na fixação do piso previdenciário, na fidelidade partidária, na cláusula de barreira, na definição de limites pessoais de ocupação de cargos em comissão etc. Por clamor popular, terminou se abrindo campo para que o Judiciário legislasse. Na abertura de uma nova legislatura, na qual mais uma vez se debate reformas que o país precisa, a mais importante de todas é o Legislativo se colocar de pé e defender suas prerrogativas constitucionais.

Cesar Maia, Economista, foi Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro. Texto publicado na Coluna de Cesar Maia (Poderes e Democracia) na Folha de SP, em 26 de fevereiro de 2011.
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